O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amapá (GMF/TJAP) e o Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas realizaram, nesta sexta-feira (31), uma visita técnica ao Instituto Acolher, em Macapá. A ação integra esforços para fortalecer a política socioeducativa no estado e ampliar a articulação entre o Judiciário e a rede de atendimento responsável pela execução das medidas.
A agenda contou com a participação do juiz Marcus Quintas, titular do Juizado da Infância e Juventude, além de representantes do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Defensoria Pública do Estado (DPE-AP), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Fundação Socioeducativa do Amapá (FSA) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macapá (CMDCA).
O objetivo é identificar iniciativas que consolidem a responsabilização e a reinserção social dos adolescentes, por meio de ações nas áreas de educação, qualificação profissional, cultura, esporte, assistência social e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Durante a visita, a equipe do instituto apresentou sua metodologia de trabalho, projetos desenvolvidos e atividades oferecidas aos adolescentes. O encontro também proporcionou diálogo sobre os desafios da execução das medidas socioeducativas e possibilidades de ampliação das ações de inclusão social.
O coordenador do Instituto Acolher, Luiz José Neto, destacou: “nosso objetivo central é utilizar o esporte e atividades de fortalecimento de vínculos para aproximar as famílias e os jovens da instituição. Além de promover a profissionalização e oferecer melhores perspectivas de futuro, realizamos um acompanhamento semanal focado na transformação pessoal desses indivíduos”.
Ele citou um caso de sucesso: “um adolescente participou de cursos de esporte, informática e design gráfico. Após a formação, abriu o próprio negócio, retomou os estudos, passou a trabalhar com a família e deixou as atividades na área de atos infracionais. O resultado reforça que a integração entre esporte, convivência e qualificação profissional favorece a reintegração social desses jovens”.
O juiz Marcus Quintas afirmou: “em nossa atuação voltada às políticas públicas e à execução de medidas socioeducativas, buscamos estreitar laços com os parceiros que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente. Em conjunto com o Instituto Acolher, o trabalho garante aos jovens o acesso ao esporte, à cultura e à qualificação profissional, com foco na reintegração social e na construção de novas oportunidades”.
Além de conhecer a metodologia aplicada, os participantes elaboraram mecanismos para ampliar o engajamento dos adolescentes nas atividades e fortalecer as políticas públicas destinadas ao público socioeducativo. As medidas socioeducativas têm caráter educativo e responsabilizador, buscando assegurar direitos e criar condições para novos projetos de vida.
“Nesse contexto, iniciativas como a visita técnica ao Instituto Acolher fortalece a integração entre as instituições responsáveis pela execução das políticas públicas e o compromisso do Tribunal de Justiça do Amapá com a proteção integral da infância e da juventude, conforme os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)”, finalizou o juiz.
