O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou na terça-feira (18) um plano de divulgação para informar crianças, adolescentes, famílias e profissionais da Rede de Proteção sobre o Depoimento Especial, também conhecido como escuta protegida. A ação visa explicar, de forma acessível, como funciona o procedimento e quais são os canais de ajuda disponíveis.
A reunião de organização ocorreu na sede do TJAP, conduzida pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Ailton Vidal, com a participação de equipes da Central de Depoimento Especial, da Secretaria de Comunicação e da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude.
A Coordenadora da Cendepe, Christine Fonseca, ressaltou a importância de adaptar as informações para que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência possam entender seus direitos e saber onde buscar ajuda. “Precisamos de uma linguagem acessível para que elas conheçam seus direitos e tenham confiança para procurar proteção”, afirmou.
O Depoimento Especial, regulamentado pela Lei nº 13.431, de 2017, garante um ambiente acolhedor e uma equipe especializada para ouvir crianças e adolescentes, evitando o contato direto com o acusado. Os depoimentos são gravados e realizados em segredo de justiça, assegurando a proteção da vítima.
O juiz Ailton Vidal explicou que as etapas do depoimento incluem a escuta especializada e o acolhimento, cada uma com funções distintas. “A escuta especializada foca na proteção da criança ou adolescente, enquanto o acolhimento é feito por um agente que prepara a vítima para o depoimento”, detalhou.
Para garantir a eficácia do Depoimento Especial, o TJAP também está desenvolvendo materiais informativos que serão distribuídos em escolas e outros locais frequentados por crianças e adolescentes, abordando direitos e formas de buscar proteção.
