A Vara do Tribunal do Júri de Macapá deu início, nesta quarta-feira (19), ao julgamento do processo nº 0003987-17.2022.8.03.0001, que investiga uma tentativa de feminicídio ocorrida em 2021 no Arquipélago do Bailique. A sessão é presidida pela juíza Lívia Simone Freitas.
O julgamento começou às 9h e, ao término da sessão, o Conselho de Sentença deverá apresentar sua decisão. A juíza responsável irá determinar a pena, caso haja condenação, conforme a deliberação dos jurados e as normas legais.
Conforme a denúncia, o crime aconteceu em 19 de abril de 2021, por volta das 23h30, na residência da vítima, na Comunidade de Limão do Curuá. O acusado teria invadido a casa da ex-companheira, arrombando a porta, e, sob efeito de álcool e drogas, questionou a vítima sobre a presença de outro homem.
Durante a agressão, o réu atacou a vítima com uma faca, resultando em ferimentos nos dedos da mão dela enquanto tentava se defender. A denúncia também relata que, após os golpes, o acusado tentou atear fogo na ex-companheira e nos dois filhos do casal, que tinham apenas dois anos na época, sendo impedido pela intervenção do pai e do irmão da vítima.
O casal viveu junto por cerca de 17 anos e estava separado desde dezembro de 2020. A relação era marcada por conflitos e agressões, e a acusação alega que o denunciado não aceitava o término do relacionamento.
O Tribunal do Júri é um órgão do Poder Judiciário, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio e feminicídio, conforme a legislação vigente. A estrutura é composta por um juiz e um Conselho de Sentença com sete jurados, que decidem sobre o caso em votação secreta.
