O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta sexta-feira (31), a posse das desembargadoras Alaíde Maria de Paula e Stella Simonne Ramos, em sessão solene conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Jayme Ferreira. Com a chegada das novas magistradas, o Pleno do TJAP passa a contar, pela primeira vez, com duas mulheres entre seus nove integrantes.
Alaíde de Paula tomou posse pelo critério de merecimento, enquanto Stella Ramos pelo de antiguidade. Durante a cerimônia, as magistradas leram o termo de compromisso regimental e assinaram o documento de posse.
Em seu discurso, Alaíde de Paula agradeceu a Deus e à sua equipe, destacando que “nenhuma unidade judicial alcança excelência apenas pelo trabalho do juiz”. Já Stella Ramos afirmou que, com 35 anos de carreira, pôde planejar e realizar o sonho da promoção, e manifestou interesse em atuar na área da Infância.
O decano da Corte, desembargador Carmo Antônio de Souza, defendeu a política de equidade de gênero, afirmando que ela “não criou talentos, pois já existiam”, mas permitiu que o sistema enxergasse mulheres preparadas para ocupar espaços de liderança.
O presidente do TJAP, Jayme Ferreira, ressaltou que “a toga nunca pertence verdadeiramente a quem a veste. A toga pertence à Justiça”, e que as instituições relevantes são aquelas que sabem discernir o que precisa ser transformado.
As vagas foram abertas pelas aposentadorias dos desembargadores Gilberto Pinheiro e Mário Euzébio Mazurek. A vaga por merecimento seguiu a resolução nº 106 do CNJ, que reserva vagas de 2º grau a mulheres. Alaíde de Paula obteve a maior pontuação entre as candidatas: 86,5 pontos. A vaga por antiguidade coube a Stella Ramos, a juíza de primeiro grau mais antiga do tribunal.
Alaíde Maria de Paula nasceu em Rubiataba (GO) e ingressou na magistratura em 1991, atuando em diversas varas. Stella Simonne Ramos é natural de Quirinópolis (GO), também ingressou em 1991, e foi a primeira mulher a assumir a vice-presidência do TRE-AP.
