O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAP), participa da programação estadual do Agosto Lilás 2026 com atividades de enfrentamento à violência de gênero e combate ao feminicídio. A agenda inclui ações educativas, institucionais e sociais em Macapá, Santana e municípios do interior, em parceria com a Rede de Atendimento à Mulher (RAM).
A programação reúne palestras em escolas, campanhas educativas, atendimentos especializados, seminários, projetos de prevenção, ações com adolescentes, grupos reflexivos para homens autores de violência, oficinas de capacitação profissional e participação em eventos públicos. O objetivo é fortalecer a articulação entre o Judiciário, instituições públicas e a sociedade civil, ampliando a proteção às mulheres e incentivando a denúncia.
O coordenador da Cevid/TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, destacou a importância do mês: “O Agosto Lilás é um mês de conscientização e mobilização pelo fim da violência contra a mulher. E também um momento para reforçar que toda cidadã tem direito a viver com respeito, dignidade e segurança. A informação, a prevenção e a denúncia salvam vidas. Proteger as mulheres é um dever de toda a sociedade. A Cevid/TJAP sempre atua efetivamente com este propósito”.
A secretária da Cevid/TJAP, Sônia Ribeiro, explicou que a campanha integra os órgãos públicos e fortalece a rede de proteção: “A Lei que instituiu o Agosto Lilás veio para fortalecer as políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica, familiar e de gênero. Todos os órgãos precisam desenvolver ações específicas voltadas a esse público. Quando cada instituição cumpre seu papel, a Rede fica mais forte. O objetivo é dar mais visibilidade às ações e mostrar que poder público e sociedade atuam juntos no enfrentamento da violência contra a mulher”.
O Agosto Lilás foi instituído em 2016 pela Lei Estadual nº 4.969/2016, e a Lei Federal nº 14.448/2022 tornou obrigatórias ações de conscientização durante o mês de agosto em todo o país. A campanha busca mobilizar instituições e a sociedade para prevenir e combater todas as formas de violência contra a mulher.
A Cevid/TJAP, criada pela Resolução nº 592/2011, em conformidade com a Resolução nº 128 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordena políticas públicas de igualdade de gênero, prevenção e enfrentamento à violência, além de fortalecer a Rede de Atendimento à Mulher no estado.
