No primeiro semestre de 2026, o Poder Judiciário do Amapá registrou uma taxa de 96,87% de confirmação das decisões proferidas por magistrados do 1º Grau, tanto no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) quanto em tribunais superiores. O dado foi apresentado durante a 985ª Sessão Administrativa Ordinária do Pleno do TJAP, conduzida pelo desembargador-presidente Jayme Ferreira.
O vice-presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, destacou que, do total de 35 mil processos recebidos, 25 mil foram julgados e 5 mil resultaram em recursos, representando 25% do total. A alteração das decisões originais ocorreu em uma pequena parcela dos casos analisados, resultando em uma taxa de 97% de manutenção das decisões.
Os dados foram apresentados pelo desembargador Carlos Tork durante o Fórum de Vice-Presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília. O desembargador-presidente Jayme Ferreira, que participou da sessão remotamente, elogiou o empenho das equipes para manter o padrão de julgamentos.
“A melhor resposta que nós damos à população do Amapá é entregar uma Justiça célere, justa e com segurança jurídica”, afirmou Jayme Ferreira. A sessão também contou com a participação dos desembargadores Carmo Antônio de Souza, João Lages, Adão Carvalho, Alaíde de Paula e Stella Ramos.
