O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoveu, na quinta-feira (23), o evento “Protocolo de Proteção às Mulheres e Enfrentamento da Violência Doméstica, Institucional, Patrimonial e Política”, no auditório da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (EJE/TRE-AP), em Macapá. A iniciativa reuniu magistradas, magistrados, servidoras, servidores e representantes de órgãos da Rede de Proteção da Mulher para debater estratégias de prevenção, acolhimento e enfrentamento às diversas formas de violência contra as mulheres. Cerca de 150 pessoas participaram presencialmente e outras 353 acompanharam on-line.
A programação foi organizada pela Comissão Especial do Programa Pelas Mulheres do TJAP e pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAP), em parceria com o TRE-AP e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amapá (Anoreg/AP). O encontro abordou a implementação da Recomendação CNJ nº 102/2021 e dos Provimentos CNJ nº 201/2025 e nº 222/2026, além de ações para fortalecer o acolhimento humanizado, prevenir a revitimização e ampliar a atuação integrada entre os órgãos da rede de proteção.
A juíza auxiliar da CGJ/TJAP, Liége Gomes, afirmou que o enfrentamento à violência contra a mulher exige atuação coordenada, permanente e interdisciplinar. “Esse evento do TJAP faz parte de uma política nacional que contou com a adesão de tribunais de todos os segmentos, com o objetivo de prevenir e enfrentar a violência doméstica dentro das instituições. A iniciativa também busca acolher nossas servidoras efetivas e comissionadas, terceirizadas e profissionais que atuam nos serviços extrajudiciais”, pontuou.
A subcoordenadora da Cevid/TJAP, juíza Elayne Cantuária, destacou a gravidade dos índices de violência no estado. “O Anuário de Segurança Pública de 2026 foi publicado e o Amapá aparece como um dos estados mais violentos da federação, com crescimento expressivo nos casos de feminicídio. As mulheres continuam a ser mortas, apesar de toda a política pública e judiciária. Parece que ainda é pouco. Por isso, precisamos fortalecer essas ações”, afirmou.
A presidente do Sinjap, Euthália Melo, ressaltou a necessidade de união entre as instituições. “Esse tipo de ação é essencial para percebermos que não apenas um órgão é responsável por isso, mas que há uma união de forças entre instituições para garantir a proteção das mulheres”, declarou. A tabeliã Cristianne Passos destacou o papel dos cartórios na identificação de situações de violência. “Sempre observamos a atitude daquela mulher dentro do cartório, como ela é conduzida por quem a acompanha, a fisionomia e os gestos corporais, que falam muito”, afirmou.
A capitã Valdenice, comandante da Patrulha Maria da Penha no Amapá, afirmou que iniciativas como essa ampliam as condições de denúncia e ajudam a quebrar o ciclo da violência. “É importante dizer que esse tipo de evento fortalece a Rede de Proteção à Mulher, pois oferece à vítima de violência mais condições para fazer a denúncia e quebrar o ciclo”, defendeu. Ao final do evento, a estudante Maria Elis de Melo e França (11 anos) leu uma carta aberta com reflexões e um pedido por segurança, liberdade e respeito.
