O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (Ejap), deu início, nesta segunda-feira (31), ao curso “Fluência em Inteligência Artificial na Prática Jurídica Criminal”. A capacitação, que se estenderá até o dia 4 de setembro, é direcionada a magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça, visando aprimorar a eficiência da prestação jurisdicional.
Com uma carga horária de 20 horas/aula, os encontros presenciais ocorrerão nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, enquanto os demais dias serão realizados de forma remota. O curso é dividido em sete módulos, abordando desde os fundamentos da Inteligência Artificial (IA) na prática jurídica criminal até a elaboração de minutas de sentenças e processos reais.
Segundo Osvaldo Teles Júnior, juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e professor de Direito Criminal, o principal objetivo é capacitar os participantes a utilizar a tecnologia como ferramenta de apoio, sempre com supervisão humana. “O principal objetivo do curso é capacitá-los para elaborarem uma minuta de sentença criminal realizada mediante o auxílio de inteligência artificial, observado o uso ético e responsável da ferramenta”, afirmou o professor.
A proposta do curso prioriza atividades práticas, utilizando plataformas como Claude, Gemini e ChatGPT. Durante as oficinas, os participantes trabalharão com processos reais de suas unidades, sob a orientação do ministrante.
Além da elaboração de minutas, a formação também aborda o desenvolvimento de projetos para melhorar as atividades nas unidades judiciais, identificando tarefas que consomem tempo e avaliando como a Inteligência Artificial pode tornar esses processos mais eficientes e seguros.
