A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (CGJ/TJAP) iniciou, nesta segunda-feira (27), inspeções judiciais nas 1ª e 2ª Varas de Execução Penal da Comarca de Macapá (VEPs). O objetivo é verificar o funcionamento judicial e administrativo das unidades, avaliar o desempenho das equipes e aperfeiçoar a prestação jurisdicional no 1º Grau. A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo juiz auxiliar da CGJ, Ailton Vidal, no Fórum Desembargador Leal de Mira.
A reunião contou com a participação da juíza Ilana Luongo Kapah e do juiz substituto Rodrigo Bérgamo, responsáveis pelas unidades, e de suas equipes. O encontro deu continuidade ao cronograma da Corregedoria e alinhou os procedimentos a serem desenvolvidos durante as inspeções, que integram ações de acompanhamento e fiscalização da atividade jurisdicional.
O juiz Ailton Vidal destacou o caráter orientativo da inspeção e a importância do diálogo com magistrados e servidores para o aprimoramento da atividade jurisdicional. “Em continuidade às atividades de inspeção, hoje nos reunimos com a 1ª e 2ª VEPs com o propósito de trocar boas práticas, aperfeiçoar metodologias e ferramentas de trabalho. Com essa interação, nos ajudamos mutuamente. Tudo de forma democrática, com participação de todos os profissionais”, afirmou.
As inspeções ordinárias promovidas pela CGJ/TJAP visam verificar a regularidade dos serviços judiciais e administrativos, identificar desafios, reconhecer boas práticas e propor medidas para otimizar os fluxos de trabalho e aprimorar o atendimento à sociedade. A iniciativa também assegura o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reforça a integração entre as unidades de 1º Grau e a Corregedoria.
A ação integra o propósito de aprimorar os trabalhos judiciários do 1º Grau em todas as comarcas do estado, com atividades presenciais e remotas conduzidas pela equipe técnica da CGJ/TJAP, em parceria com os profissionais locais, conforme a Portaria nº 74.745/2025.
Sobre a 1ª Vara de Execução Penal, sob responsabilidade do juiz Rodrigo Bérgamo, ela fiscaliza o cumprimento das penas, acompanha a situação de pessoas privadas de liberdade, autoriza progressões de regime e analisa pedidos de liberdade e benefícios. “Receber a Corregedoria é sempre um momento extremamente construtivo para a nossa unidade. Acompanhar de perto o trabalho de inspeção nos permite alinhar diretrizes, melhorar nossos fluxos de trabalho e garantir que a execução penal em Macapá seja prestada com máxima eficiência, celeridade e humanidade”, disse o magistrado.
A 2ª Vara de Execução Penal, sob titularidade da juíza Ilana Luongo Kapah, supervisiona penas e medidas alternativas, controla o cumprimento de penas restritivas de direitos e acompanha serviços comunitários. “A presença da Corregedoria é essencial, é uma oportunidade para aprimorarmos nosso trabalho com ainda mais eficiência e excelência na prestação jurisdicional”, pontuou a juíza.
