O presidente da OAB Amapá, Israel Gonçalves da Graça, se reuniu em Brasília com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para discutir soluções que visem à redução do custo da energia elétrica para os consumidores do Amapá. O conselheiro seccional Irapuan Menezes também participou do encontro.
Entre os representantes da ANEEL estavam Giacomo Bassi, superintendente de Fiscalização Técnica, e outros membros da equipe, que analisaram as propostas apresentadas pela OAB/AP.
Durante a reunião, Israel sugeriu a realização de um painel técnico para detalhar a estrutura de custos da energia elétrica no estado, com o intuito de identificar variáveis tarifárias e oportunidades de melhoria nesse modelo.
A OAB/AP busca desenvolver uma solução que seja juridicamente segura, economicamente viável e ambientalmente responsável. A partir da análise dos componentes tarifários, a Seccional pretende estudar mecanismos de retribuição socioambiental, incluindo a utilização de créditos de carbono.
Outra proposta em discussão é a criação de um quociente de amortecimento na equação tarifária, que poderia facilitar compensações socioambientais relacionadas à geração de energia nos rios do Amapá.
Israel enfatizou a importância de um modelo que beneficie a população, afirmando que o Amapá deve ser visto como um território que não apenas produz energia, mas também conserva riquezas ambientais. A OAB/AP pretende mobilizar a sociedade e apresentar propostas à bancada federal do estado.
A iniciativa reforça o compromisso da OAB/AP com a defesa dos direitos dos consumidores e o desenvolvimento sustentável no Amapá.
