A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amapá (OAB/AP) informa que não haverá expediente no dia 30 de outubro de 2026, devido ao ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público.
A suspensão das atividades abrange a sede da OAB/AP, suas Subseções e salas, seguindo as determinações do Governo do Estado do Amapá e da Prefeitura Municipal de Macapá.
No dia 2 de novembro de 2026, também não haverá expediente em razão do feriado nacional de Finados.
As atividades da OAB/AP serão retomadas normalmente na terça-feira, 3 de novembro de 2026.
Os prazos administrativos e processuais em andamento na Seccional, incluindo os do Tribunal de Ética e Disciplina, que se iniciarem ou vencerem nas datas mencionadas, serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Para casos urgentes, especialmente aqueles relacionados à defesa das prerrogativas da advocacia, o atendimento será realizado em regime de plantão, conforme escala a ser divulgada pela Presidência.
A medida foi estabelecida pela Portaria nº 00623/2026-GAB/OAB-AP, assinada pelo presidente da OAB/AP, Israel Gonçalves da Graça.
