A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) se reuniu na sexta-feira (24) com representantes do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários (Demca), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), para discutir estratégias de mediação de conflitos de terra no estado. O encontro, realizado na sede do TJAP, foi motivado pelo aumento das disputas fundiárias no Amapá.
A reunião foi liderada pelo juiz Luiz Carlos Kopes Brandão, membro da Comissão de Soluções Fundiárias, e contou com a presença do secretário Mateus Meireles. A comitiva do Demca incluiu a superintendente federal Rosimary da Mata Ribeiro e os coordenadores gerais Geraldo Miranda Pinto Neto e Nayara Sávia Ayres Alencar.
Os representantes do Demca informaram que o departamento é a continuidade da antiga Ouvidoria Agrária Nacional, criada após o massacre de Eldorado dos Carajás. A visita ao Amapá é a segunda do órgão ao estado, que incluiu encontros com comunidades locais e movimentos sociais.
Atualmente, cinco conflitos agrários estão sob a supervisão do Demca no Amapá. Um deles, na comunidade Agroverde, está em tramitação na Justiça Federal após uma decisão liminar e visitas técnicas. Na Lagoa de Fora, o caso também foi transferido para a Justiça Federal devido a informações do Incra sobre doação de terras na área.
Recentemente, uma liderança da Lagoa de Fora, identificada como Márcia, recebeu ameaças de homens armados, o que foi comunicado ao Ministério dos Direitos Humanos e à pasta das Mulheres para avaliação de proteção.
Outros conflitos mencionados incluem um caso em Tabatinga, que foi pacificado, e um em Ferreira Gomes, que está em fase inicial de mediação. A superintendência do Demca no Amapá enfrenta limitações estruturais, operando com apenas sete colaboradores e sem engenheiro agrônomo próprio.
O Demca planeja enviar à Comissão materiais informativos sobre suas atividades e um manual atualizado sobre reintegrações de posse em imóveis coletivos.
