O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) integra o Comitê Estadual de Amamentação e Alimentação Complementar Saudável, criado para apoiar políticas públicas de promoção e proteção ao aleitamento materno no estado. A participação foi oficializada na 1ª reunião do colegiado, realizada nesta sexta-feira (7), com a presença da titular da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), Jamille Nunes.
O encontro, conduzido pela representante da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Darcineyde Alves Dias, aprovou o regimento interno do comitê. A criação do grupo está prevista na Portaria nº 0669/2026-SESA, publicada no Diário Oficial do Amapá em 31 de julho.
De caráter consultivo, técnico e multiprofissional, o comitê reúne 21 instituições, incluindo secretarias municipais de saúde, hospitais estaduais, conselhos, Ministério Público do Amapá (MP-AP) e entidades da sociedade civil. Cada instituição terá um representante titular e um suplente, com mandato de dois anos, permitida uma recondução. A coordenação fica a cargo da Sesa.
Entre as primeiras ações do grupo está a Blitz do Agosto Dourado, marcada para esta segunda-feira (10), das 8h30 às 9h30, na esquina da Avenida FAB com a Rua Jovino Dinoá, em Macapá. A ação integra a campanha estadual de incentivo à amamentação, com o tema “Amamentação para um começo de vida sustentável: fortaleça o que funciona”.
