O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu início, nesta quinta-feira (6), ao Programa Casamento na Comunidade no interior do estado. Em Oiapoque, 20 casais oficializaram a união em cerimônia gratuita realizada na igreja A Pioneira, no centro do município.
Coordenado pelos juízes Fábio Santana e Aline Perez, o evento contou com a parceria da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) e cartórios locais. A ação visa ampliar o acesso à cidadania, garantindo a regularização do estado civil e a proteção de direitos, além de fortalecer os laços familiares.
Estiveram presentes o coordenador adjunto do programa, juiz Augusto Leite, e o titular da 1ª Vara de Competência Geral de Oiapoque, juiz Heraldo Costa. Autoridades locais, como o prefeito Inácio Maciel, e representantes cartorários também participaram da celebração coletiva.
O programa, que já beneficiou mais de 25 mil casais desde 2001, terá próximas edições em Mazagão (14/08), Itaubal do Piririm (19/08), Cutias do Araguari (20/08), Santa Luzia e São Joaquim do Pacuí (21/08).
Para 2026, o TJAP planeja realizar 1.200 casamentos em todo o estado, com 600 vagas para a capital e 600 para o interior. A iniciativa assegura gratuidade total aos participantes, que podem ser casais em união estável, solteiros, viúvos ou divorciados aptos legalmente.
