O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) desenvolveu o Notarius, uma ferramenta de inteligência artificial que automatiza a transcrição de áudios e vídeos para a produção de termos de audiência. A solução foi criada por meio do acordo de cooperação Nativa IA, um projeto colaborativo do TJAP com outros tribunais do país, e atende à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estimula a inovação no Judiciário e conecta os tribunais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
Além de transcrever áudios gravados por dispositivos locais, o sistema baixa e converte vídeos de audiências disponibilizados no canal do YouTube do TJAP. A ferramenta exibe o texto transcrito, identifica as falas de cada participante e gera relatórios customizados com base nos termos de audiência.
O coordenador de Portais, Pesquisa e Inovação Tecnológica da Secretaria de Gestão de Sistemas (Seges), Ivson Viana, explicou os recursos: “O Notarius consegue baixar os arquivos e fazer toda a transcrição. Ele exibe os personagens que estão falando e gera relatórios customizados dos termos de audiência para garantir mais agilidade na prestação jurisdicional”. Ele também destacou que os dados podem ser ajustados com o apoio da IA Juci, disponível ao lado.
A ferramenta está em fase de teste e homologação na 4ª Vara Cível de Macapá e na Secretaria de Comunicação (Secom/TJAP). “Nossa previsão é expandir o uso do Notarius para outras unidades judiciárias até o final do mês, para que passem pela validação dos usuários – após essa etapa de testes, o sistema ficará disponível para todo o TJAP”, acrescentou Viana.
O coordenador também mencionou que o TJAP recebeu, no ano passado, o Prêmio Nacional de Inovação na categoria Laboratórios de Inovação, com a parceria com o Nativa IA, e que este ano o Notarius será inscrito no mesmo prêmio.
O acesso à plataforma é feito pelo endereço notarius.tjap.jus.br. Servidores e magistrados utilizam o usuário e a senha da rede interna, com verificação por duplo fator de autenticação enviado por e-mail ou aplicativo autenticador. No ambiente virtual, o usuário cria um projeto, envia o arquivo de áudio ou cola o link do YouTube, podendo editar nomes e corrigir a identificação das falas com o assistente virtual.
