A Vara do Tribunal do Júri de Macapá iniciou, na manhã desta segunda-feira (24), o julgamento do processo nº 0008136-61.2019.8.03.0001, referente a um homicídio qualificado ocorrido em 2018. A sessão acontece no Fórum Desembargador Leal de Mira, no centro da capital, e é presidida pela juíza Lívia Simone Freitas.
O julgamento deve se estender até a noite de hoje, quando o Conselho de Sentença apresentará sua decisão. Em caso de condenação, a magistrada será responsável por estabelecer a pena, conforme a decisão dos jurados e os critérios legais.
Segundo a denúncia, o crime ocorreu em 24 de agosto de 2018, por volta das 23h30, em via pública às margens do Ramal da Rodovia AP-020, Linha E, Km 09, próximo ao Comercial Santa Rosa, no bairro Marabaixo I, em Macapá.
O réu teria atacado a vítima com uma garrafa de cachaça, usada como instrumento cortante, após uma discussão que evoluiu para agressões físicas. A vítima sofreu hemorragia externa e morreu em decorrência dos ferimentos.
O Tribunal do Júri é um órgão do Poder Judiciário, previsto na Constituição Federal e regulamentado pelo Código de Processo Penal. Ele é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio, infanticídio, aborto e induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio.
A estrutura do Tribunal do Júri é composta por um juiz ou juíza, que preside a sessão, e por um Conselho de Sentença formado por sete jurados, cidadãos convocados para essa função. Os jurados decidem, por votação secreta, sobre os fatos submetidos a julgamento, conforme as regras da legislação processual penal.
