O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) assina nesta sexta-feira (7) os contratos de aprendizagem de 24 adolescentes e jovens, com idades entre 14 e 20 anos, selecionados para o Programa Novos Caminhos. A solenidade ocorre às 8h, no Plenário Desembargador Constantino Brahuna, na sede do TJAP, em Macapá.
O evento marca o início de uma nova etapa para os participantes, que terão acesso à qualificação profissional e à inserção no mercado de trabalho. A programação começa com acolhimento dos jovens e, às 10h, ocorre a assinatura dos contratos junto ao Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), instituição parceira responsável pela formação técnico-profissional e acompanhamento dos aprendizes.
O programa oferece até 50 vagas de aprendizagem profissional, sendo 50% destinadas a adolescentes e jovens em acolhimento institucional ou egressos dos serviços de acolhimento, público prioritário do Novos Caminhos. Os outros 50% contemplam jovens em situação de vulnerabilidade social, indicados pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), conforme a Resolução nº 1738/2025 do TJAP.
Os contratos têm duração de 25 meses e, nesta primeira etapa, atendem aos municípios de Macapá e Santana. “Nesta sexta-feira (7), celebraremos mais do que a assinatura de contratos, celebraremos oportunidades, confiança e novos projetos de vida. Cada jovem que ingressa no Programa Novos Caminhos recebe a chance de desenvolver competências, conquistar autonomia e construir um futuro com mais dignidade”, afirmou Antonice Melo, chefe de Gabinete da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij/TJAP).
Além da experiência prática, os aprendizes recebem formação teórica e acompanhamento técnico. O programa, coordenado nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tornou-se política pública em 2024 e é executado pelos Tribunais de Justiça em parceria com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil.
No Amapá, a parceria entre TJAP e Ciee assegura os contratos, a formação e o acompanhamento contínuo. “Após a assinatura dos contratos, a Coordenadoria realizará o acompanhamento institucional do Programa de Aprendizagem, em articulação com os órgãos parceiros, para fortalecer a permanência e o desenvolvimento dos adolescentes e jovens”, reforçou Antonice.
O Programa Novos Caminhos está estruturado em quatro eixos: educação básica e profissional, vida saudável, empregabilidade e fortalecimento de parcerias. A iniciativa integra as ações de responsabilidade social do TJAP e promove inclusão social, desenvolvimento de competências e preparação para o mundo do trabalho.
