Na sexta‑feira, 31 de julho, às 11h, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, no Plenário da instituição, sessão solene de posse das novas desembargadoras da Corte. As magistradas Alaíde Maria de Paula e Stella Simonne Ramos foram empossadas pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira.
Alaíde Maria de Paula, natural de Rubiataba (GO), ingressou na magistratura do TJAP em 1991, no primeiro concurso para juízes de Direito do estado. Ao longo de mais de 34 anos de carreira, atuou em diversas unidades, desde a 1ª Vara de Oiapoque até a 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, onde permaneceu até a promoção ao 2º grau. Atualmente, coordena o 1º Gabinete de Saúde Pública, vinculado ao Núcleo Justiça 4.0, e a 14ª Zona Eleitoral do Amapá, além de presidir o Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do estado.
Stella Simonne Ramos, nascida em Quirinópolis (GO) e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás, tomou posse na magistratura do TJAP em 7 de outubro de 1991. Sua trajetória inclui atuação em comarcas do interior, como Pedra Branca do Amapari, e em unidades da capital, como a Vara de Execução Penal e o Juizado Criminal de Trânsito. Na Justiça Eleitoral, foi membro substituto do Pleno do TRE‑AP (2012‑2014) e, no biênio seguinte, a primeira magistrada do estado a assumir a vice‑presidência do TRE‑AP. Desde maio de 2019, ocupa o cargo de titular do Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa de Macapá.
A vaga por merecimento seguiu o Edital TJAP nº 217/2026, de 29 de abril, em conformidade com a Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações. O critério avaliou desempenho, produtividade, presteza e aperfeiçoamento técnico nos últimos 24 meses, resultando na promoção de Alaíde Maria de Paula com pontuação final de 86,5 pontos.
A vaga por antiguidade foi regulamentada pelo Edital TJAP nº 224/2026, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 122, de 14 de julho. O processo considerou juízas e juízes de entrância final da primeira quinta parte da lista de antiguidade, com requisitos de tempo de exercício, regularidade e ausência de punições disciplinares. Stella Simonne Ramos, a magistrada de primeiro grau mais antiga da Corte, foi escolhida para a promoção.
Ambas as promoções obedecem à política nacional de paridade de gênero, que reserva vagas a mulheres da magistratura estadual para garantir a representatividade nos tribunais de 2º grau. As inscrições homologadas incluíram também as juízas Eleusa da Silva Muniz e Elayne da Silva Ramos Cantuária, integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade.
