O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg/AP), realizou nesta quinta-feira, 23, o evento “Protocolo de Proteção às Mulheres e Enfrentamento da Violência Doméstica, Institucional, Patrimonial e Política”. A programação ocorreu no Auditório da Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE-AP), em Macapá.
A iniciativa visa fortalecer a rede de proteção às mulheres, promovendo debate e disseminação de estratégias contra diversas formas de violência. O encontro reuniu representantes do sistema de Justiça, instituições públicas e entidades parceiras, reafirmando o compromisso com a igualdade de gênero e os direitos das mulheres.
A programação começou com a palestra “Prevenção da Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras”, ministrada por Mariana Borges Ferrer Ferreira, presidente do Fórum Internacional de Direito das Vítimas (INTERVID) e assessora da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM).
Em seguida, houve uma roda de conversa com representantes de órgãos de proteção à mulher, incluindo a ouvidora da Mulher do TRE-AP, juíza Gelcinete Rocha, magistradas do TJAP, Polícia Civil, serviço extrajudicial e equipe multidisciplinar da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência.
A juíza Gelcinete Lopes destacou a importância do evento para a integração institucional e o fortalecimento de políticas públicas. “O enfrentamento à violência contra a mulher exige atuação conjunta, diálogo permanente e o fortalecimento das redes de apoio”, afirmou.
Encerrando, a analista judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Celina Ribeiro Coelho da Silva, palestrou sobre a implementação da Recomendação CNJ nº 102/2021 e o fortalecimento de políticas de prevenção à violência doméstica contra magistradas e servidoras.
