A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) divulgou o artigo “A Tutela do Consumidor Superendividado no Amapá”, escrito pela Dra. Jamaira Rodrigues de Oliveira, Presidente da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB Amapá.
A Dra. Jamaira, que é advogada e assessora jurídica da Procuradoria do Município de Santana, tem uma carreira voltada para a defesa dos direitos do consumidor, com foco na prevenção e resolução extrajudicial de conflitos.
Com formação em Matemática e Física pela Universidade Federal do Amapá e bacharelado em Direito, a Dra. Jamaira também está cursando pós-graduação em Direito, Mediação e Resolução de Conflitos. Sua experiência inclui passagens pelo PROCON Estadual e Municipal de Santana, onde atuou como conciliadora.
Atualmente, ela é Diretora-Tesoureira da Subseção da OAB de Santana e participa da Comissão Nacional de Direito Aduaneiro do Conselho Federal da OAB, além de ser membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON).
No artigo, a Dra. Jamaira discute os desafios do superendividamento e os mecanismos legais disponíveis para proteger os consumidores no Amapá, promovendo um debate sobre cidadania e dignidade.
