O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na última sexta-feira (28), o 5º Mutirão do Programa PopRuaJud no Aterro Sanitário de Macapá, localizado no km 14 da BR-210. A ação, que é a primeira do tipo no estado, proporcionou serviços de cidadania, emissão de documentos, assistência à saúde, apoio social e orientação jurídica aos catadores de materiais recicláveis e suas famílias.
O Programa PopRuaJud, que atua no Amapá desde 2023, foi organizado seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 425/2021. Nesta edição, o foco foi nos catadores de resíduos sólidos, que desempenham um papel crucial na preservação ambiental e na sustentabilidade da reciclagem.
Segundo o juiz Marconi Pimenta, coordenador do programa no estado, a escolha do local foi estratégica para levar os serviços judiciários até a comunidade vulnerável. “Aqui a gente está com trabalhos de cidadania, de saúde, de assistência social, de moradia, de educação, de empregabilidade, de empreendedorismo”, afirmou.
Durante o mutirão, os participantes puderam emitir e regularizar documentos como Registro Geral (RG) e Certidão de Nascimento, além de acessar consultas processuais, atendimentos jurídicos e serviços médicos, incluindo a entrega imediata de óculos de grau.
Girandinho Silva, um dos atendidos, expressou sua satisfação com a agilidade e a qualidade do atendimento. “Consegui minha Carteira de Identidade e fiquei muito feliz”, disse.
O evento contou com a colaboração de diversas instituições, incluindo o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), e a Defensoria Pública do Estado, entre outros.
A presidente da Associação dos Catadores de Macapá, Elisangela Miranda, destacou a importância do mutirão para o reconhecimento da dignidade dos trabalhadores do aterro e o acesso facilitado a benefícios sociais. “Agradecemos o TJAP por organizar esse trabalho”, concluiu.
