Inaugurado em 21 de junho de 2021, o prédio anexo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), chamado “Desembargador Eduardo Contreras”, está localizado na Avenida Raimundo Álvares da Costa, no Centro de Macapá. A estrutura de quatro andares abriga secretarias, coordenadorias e outras unidades fundamentais para a prestação de serviços do Poder Judiciário amapaense.
O espaço foi projetado para garantir segurança, acessibilidade e um atendimento humanizado, visando atender magistrados, servidores e estagiários. No primeiro andar, funciona a Secretaria de Estrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), além de unidades como a Coordenadoria de Infraestrutura e Tecnologia da Informação (Citi) e a Central de Atendimento ao Usuário (CAU).
Genner Moreira, secretário da Setic/TJAP, enfatizou a relevância da tecnologia para o funcionamento da Justiça no Amapá, afirmando que a área é o “coração do Tribunal de Justiça do Amapá”.
No segundo andar, estão as Ouvidorias-Geral e da Mulher, coordenadas pelo desembargador Adão Carvalho e pela juíza Marina Lustosa, respectivamente. A servidora Verna Yokono destacou que as ouvidorias atuam como canais de comunicação entre o cidadão e o Judiciário, oferecendo suporte em diversas demandas.
O terceiro andar abriga a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) e a Secretaria de Auditoria Interna (Saint), que visa agregar valor ao TJAP, conforme explicou o analista judiciário Jorge Costa.
Por fim, no quarto andar, funciona a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), que cuida da valorização e saúde dos servidores do Judiciário. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30, na Avenida Raimundo Álvares da Costa, nº 400, Centro, Macapá.
