Sessenta casais mazaganenses oficializaram suas uniões com respeito, dignidade e segurança jurídica na última sexta-feira (14), por meio do Programa Casamento na Comunidade, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A cerimônia coletiva ocorreu na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Adione Santos dos Santos, no bairro União, no município de Mazagão, com a presença de familiares e autoridades locais.
Conduzido pelos juízes Fábio Santana e Aline Perez, com coordenação adjunta do juiz Augusto Leite, o programa celebra casamentos em parceria com a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) e cartórios locais.
O coordenador do programa, juiz Fábio Santana, destacou que a oficialização vai além da celebração. Para ele, o casamento representa a formalização e a segurança jurídica de famílias já constituídas, muitas delas há décadas.
“O Programa Casamento na Comunidade é de suma importância no nosso estado, pois regularizamos de fato uniões de 10, 20 e até 30 anos. O casal antes era considerado solteiro, cada um perante as relações jurídicas”, destacou o magistrado.
Fábio Santana também ressaltou os direitos garantidos com a formalização do casamento civil.
“Quando a união é convertida em casamento, há uma maior segurança jurídica para o casal, relacionada ao patrimônio, à pensão, benefícios previdenciários, herança, entre outros. Protege mais a família, uma vez que facilita a comprovação perante outros órgãos, terceiros e instituições particulares. Existe uma série de vantagens para quem formaliza o matrimônio”, acrescentou.
A cerimônia em Mazagão contou com a participação do cartório local e a condução do juiz de paz Marcondes Lima Rodrigues.
A próxima cerimônia do Programa Casamento na Comunidade ocorre nesta terça-feira (19), no Centro de Convenções Crezontina dos Reis, em Itaubal do Piririm, a partir das 17h.
Um dos maiores e mais importantes programas do Poder Judiciário amapaense, o Casamento na Comunidade já garantiu a formalização de mais de 25 mil uniões desde 2001.
O TJAP planeja realizar 1.200 casamentos em todo o estado ao longo de 2026. A meta prevê 600 vagas para Macapá e outras 600 para os municípios do interior.
O programa conta com a parceria da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) e de cartórios locais, o que garante a gratuidade integral do serviço aos participantes.
Criado em 2001, o Casamento na Comunidade já formalizou mais de 25 mil uniões no Amapá ao longo de mais de duas décadas. O projeto atende casais que vivem em união estável, além de solteiros, viúvos e divorciados que estejam legalmente aptos para o casamento civil.
