O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Comissariado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, participa da Expofeira 2026 com ações de orientação, prevenção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes. A atuação ocorre de 8 a 16 de agosto, no Parque de Exposições da Fazendinha.
Durante o evento, o ônibus do Juizado da Infância e Juventude funciona como Posto Avançado do Juizado. No local, a equipe presta orientações ao público, realiza fiscalizações e oferece suporte a situações que envolvam crianças e adolescentes e que necessitem da atuação do Judiciário.
Entre as ações desenvolvidas, está a distribuição de cartazes informativos sobre a proibição da venda e do fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. A equipe também orienta comerciantes e o público em geral sobre a importância do cumprimento da legislação de proteção à infância e à juventude.
Para o coordenador do Comissariado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, Virgílio Vieira, a presença do Juizado no evento fortalece o trabalho preventivo e amplia a proteção às famílias que participam da programação.
“Nossa atuação é, principalmente, preventiva e orientativa. O Posto Avançado permite que a equipe esteja mais próxima da população, com orientações, fiscalização e suporte às situações que envolvam crianças e adolescentes. Nosso objetivo é contribuir para que a Expofeira seja um ambiente seguro, de proteção e respeito aos direitos do público infantojuvenil e suas famílias”, destacou Virgílio Vieira.
As ações ocorrem de forma integrada com os órgãos da rede de proteção e segurança. O trabalho conta com a parceria dos Conselhos Tutelares e da Guarda Municipal, além do apoio do Gabinete Militar do Tribunal de Justiça.
A atuação do Comissariado integra o conjunto de serviços oferecidos pelo TJAP durante a Expofeira 2026. A iniciativa também aproxima a Justiça da população e fortalece a atuação conjunta da rede de proteção.
