O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou, neste sábado (8), sua participação na Expofeira do Amapá, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAP) ofereceu atendimento especializado, orientação e informações para mulheres, com o objetivo de prevenir e fortalecer o enfrentamento à violência doméstica, familiar e de gênero.
A ação foi conduzida pela coordenadora da Cevid/TJAP, desembargadora Alaíde de Paula, e pela presidente da Comissão Especial do Programa Pelas Mulheres do Judiciário e juíza auxiliar da Corregedoria-Geral do TJAP, Liége Gomes. A equipe da unidade, composta pela secretária Sônia Ribeiro, pela psicóloga Reni Wilka e pela colaboradora Carla Cunha, realizou consultas processuais, orientações jurídicas, atendimento psicológico e encaminhamentos para casos de violência doméstica.
“Estamos no estande do Tribunal de Justiça para receber qualquer mulher que precise procurar o Poder Judiciário. Nossa equipe está pronta para acolher, orientar e fazer os encaminhamentos necessários. Permaneceremos aqui durante toda a Expofeira e, fora dela, a Cevid continuará à disposição, junto com toda a rede de proteção”, destacou a desembargadora Alaíde de Paula.
Entre os serviços apresentados estavam o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para identificar situações de risco e proteger mulheres vítimas de violência; o Formulário do Instrumento de Avaliação de Violência Psicológica (IAVP); e o Formulário Rogéria, voltado ao registro de ocorrência geral de emergência e risco iminente às pessoas LGBTQIAPN+.
Também foi destaque o Banco Vermelho, símbolo da luta contra o feminicídio. A programação incluiu informações sobre o Programa Transformação, do CNJ, que oferece indicação de emprego para mulheres em situação de vulnerabilidade, e sobre o Projeto Divas Tucuju, destinado a alunas adolescentes de escolas públicas e privadas. A Cevid apresentou ainda a proposta de implementação da Medida Protetiva Eletrônica (MPU) e explicou sobre a Caravana Donas de Si, com demonstrações de oficinas sobre empoderamento feminino, prevenção ao uso abusivo de álcool, autismo, educação financeira, arte em resina e organização para o bem-estar.
A juíza Liége Gomes ressaltou que agosto é o mês de conscientização pela erradicação da violência contra a mulher. “Estamos aqui para oferecer informações, orientações e acolhimento. Se alguma mulher enfrentar violência, abuso ou importunação sexual durante a Expofeira, pode procurar o estande do Tribunal de Justiça”, explicou. “A mulher precisa encontrar uma rede preparada desde o primeiro atendimento. Depois da delegacia ou do atendimento municipal, ela pode precisar de abrigo, emprego, alimentação e apoio para os filhos. As respostas precisam ser rápidas para que nenhuma mulher tenha medo de denunciar por receio de ficar sem assistência”, concluiu.
A enfermeira Sanny Dieula, uma das mulheres atendidas, elogiou a iniciativa. “É muito importante que as mulheres conheçam os tipos de violência e saibam onde buscar ajuda. O TJAP oferece suporte e esclarecimentos. Essas informações ajudam as pessoas a saber como agir e onde recorrer caso sofram qualquer tipo de violência”, frisou.
A programação do TJAP na Expofeira segue até 16 de agosto, com atividades diárias. No domingo (9), o Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas apresentará ações para a garantia dos direitos da pessoa idosa. Na segunda (10), a Ouvidoria-Geral e a Ouvidoria da Mulher realizarão atendimento ao público. Na terça (11), o Programa Casamento Comunitário dará informações sobre a iniciativa. Na quarta (12), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) orientará sobre conciliação. Na quinta (13), o Programa PopRuaJud Amapá divulgará ações para pessoas em situação de vulnerabilidade. Na sexta (14), a Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (Cogex) oferecerá orientações sobre serviços notariais e registrais. No sábado (15), a Secretaria de Gestão de Sistemas (Seges/TJAP) apresentará serviços de tecnologia. No domingo (16), a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij/TJAP) realizará orientações sobre direitos de crianças e adolescentes.
