A Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá (OAB/AP) instituiu uma comissão inédita para promover e proteger a liberdade de imprensa e de expressão. O advogado Luiz Pablo Nery Videira foi empossado como presidente da nova Comissão de Direito de Imprensa e Liberdade de Expressão pelo presidente da OAB Amapá, Israel Gonçalves da Graça.
A criação da comissão, iniciativa do presidente Israel Gonçalves da Graça, representa um marco para a advocacia, a comunicação e a sociedade amapaense, ao estabelecer uma estrutura institucional permanente para acompanhar, promover e defender as liberdades de imprensa, expressão e informação.
“A liberdade de imprensa e a liberdade de expressão são pilares indispensáveis da democracia. Nossa missão será contribuir para que essas garantias sejam eficazmente respeitadas, promovendo o diálogo, o acompanhamento e a defesa institucional sempre que haja ameaça ao livre exercício dessas liberdades”, afirmou Luiz Pablo Nery Videira.
A comissão terá como prioridades o acompanhamento de situações que possam ameaçar as liberdades de imprensa, expressão e informação, além da promoção de estudos, debates, eventos e ações de conscientização. A proposta é construir um espaço permanente de escuta, diálogo, prevenção e defesa, aproximando a OAB/AP dos profissionais de comunicação.
O presidente Israel Gonçalves da Graça também apresentou ao Conselho Federal da OAB uma proposta para criar uma Comissão Nacional de Direito de Imprensa e Liberdade de Expressão, com o objetivo de ampliar a experiência do Amapá para todo o país. “A criação desta Comissão no Amapá é um passo importante, mas entendemos que a defesa da liberdade de imprensa precisa também ser uma agenda nacional de advocacia. Por isso, levamos ao Conselho Federal a proposta de criação de uma Comissão Nacional”, disse.
A OAB Amapá ressalta que a liberdade de expressão não autoriza abusos, mas a responsabilização por excessos não pode servir como censura ou intimidação. A nova comissão terá papel relevante na promoção de um ambiente de diálogo e respeito às diferenças, garantindo o equilíbrio constitucional entre liberdade e responsabilidade.
