O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançou a Central de Acessibilidade, visando garantir que todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou intelectuais, tenham acesso aos serviços do Judiciário. A iniciativa, instituída em 2023, atende à Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta a criação de espaços inclusivos nos Tribunais.
A Central de Acessibilidade e Informação ao Cidadão, localizada no térreo do Fórum de Macapá, oferece atendimento humanizado e suporte a pessoas com deficiência, incluindo aquelas com dificuldades auditivas, visuais, físicas, intelectuais e outras condições que requerem atendimento especializado. O objetivo é eliminar barreiras de comunicação e facilitar o acesso aos serviços judiciais.
Maria Paixão, assistente social responsável pela Central, destacou que “o serviço é aberto a todo o público, sem distinção ou preconceito, e garante acolhimento a qualquer cidadão que busque seus direitos”. No local, os usuários recebem informações sobre serviços do Judiciário, orientações sobre processos e auxílio para utilização do Balcão Virtual, disponível no Portal do Tribunal.
A equipe da Central é composta por profissionais capacitados, incluindo uma assistente social, uma intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e estagiários de Direito, prontos para oferecer um atendimento acolhedor. A estrutura física foi planejada para assegurar acessibilidade e conforto, atuando como um elo de apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Além do atendimento presencial, a equipe também auxilia cidadãos com dificuldades para acessar os serviços digitais do Tribunal, promovendo a inclusão e o exercício da cidadania. Maria Paixão ressaltou que, apesar da disponibilidade do Balcão Virtual, muitos usuários ainda enfrentam dificuldades devido à instabilidade da internet no Estado, o que os leva a buscar atendimento presencial.
A Central de Acessibilidade tem como objetivo garantir uma Justiça mais inclusiva e acessível, proporcionando não apenas um espaço de acesso, mas também qualidade no atendimento.
