A Prefeitura de Cutias, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), anunciou a Chamada Pública nº 001/2026-SEMED/PMCT, voltada para a aquisição de alimentos da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O período para que produtores rurais e empreendedores familiares apresentem seus projetos de venda será de 15 de junho a 04 de julho de 2026. O objetivo é fortalecer a produção local e garantir uma alimentação saudável e diversificada para os alunos da rede municipal.
Podem participar agricultores familiares que atendam aos requisitos da Lei nº 11.326/2006 e da Lei nº 11.947/2009, entre outras normativas. Os interessados devem entregar a documentação e o Projeto de Venda em envelope lacrado na sede da SEMED.
A abertura dos envelopes e a análise dos projetos ocorrerão em sessão pública no dia 08 de julho de 2026, às 10h, na mesma sede. A ação visa promover o desenvolvimento econômico local e a segurança alimentar nas escolas.
A Secretaria Municipal de Educação recomenda que os interessados leiam atentamente o edital para garantir a correta participação no processo.
